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12 comentários

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  1. daniel da cruz carvalho

    Bom dia

    Já entrei em contato com esta FEderação por inumeras vezes e até o momento, não recebi nenhum retorno, seria possivel alguém entrar em contato comigo?
    (43)99178-6511, Fixo (43)3546-4388 ou Antonio Mends (43)3546-4943

    1. admin

      Legalização do Terreiro
      (Editar Página)
      Uma das conversas que estamos fazendo com os Umbandistas, notadamente aqueles que estão abrindo novos locais de culto, é a extrema importância da legalização administrativa dos terreiros, uma vez que assim procedendo, estarão diminuindo as oportunidades de ter problemas futuros, quanto ao seu funcionamento.
      A rigor não existe nenhuma necessidade de registro do terreiro, uma vez que a Constituição Federal garante a total liberdade de culto, atribuindo aos poderes públicos o dever de defender estes espaços sagrados, cabendo ás autoridades constituídas a defesa destes.
      Mas, como via-de-regra, nós Umbandistas somos discriminados, orienta-se que cada terreiro busque duas liberações, que em Curitiba são vinculadas ao pedido do Alvará de funcionamento.
      Quando solicitado o Alvará, o município antes de liberar submete à apreciação da Secretaria Municipal do Meio-Ambiente e do Corpo de Bombeiros.
      O primeiro em função da emissão sonora, que não pode passar dos 65 decibéis e o Corpo de Bombeiros em função da necessidade de proteção em caso de sinistros, uma vez que existirá concentração de público.
      Então a nossa orientação é seguir o “passo a passo” para a regularização do templo:
      1 – Primeiramente consulte no site da Prefeitura Municipal de Curitiba http://www.curitiba.pr.gov.br/, se existe alguma restrição ao funcionamento de templos religiosos (CNAE 9491-0 Atividades de Organizações Religiosas) no endereço desejado, na aba específica http://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/empresa/consulta-previa-de-localizacao-cpl-consulta-comercial-solicitacao/614/
      2 – Realize Assembleia Geral para a constituição do templo, redigindo a Ata da Assembleia, onde conste a sua fundação, a indicação do dirigente e a aprovação do seu Estatuto Social.
      – Além disso, vocês podem criar uma associação que seja a mantenedora do Terreiro e associar os médiuns para que se justifique a cobrança de uma mensalidade.
      3 – Estatuto Social: Deve constar todas as caraterísticas da associação, devidamente adaptado ao novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002)
      – Ver modelo de Estatuto Social na aba abaixo, produzido pelo setor jurídico da FUEP, onde obrigatoriamente conste a eleição periódica de dirigentes e a não remuneração destes, em qualquer hipótese. Esse documento deve ser vistado por um advogado.
      4 – Regimento Interno: É optativo, mas é bom ter, porque regulamenta as relações entre as instâncias de deliberação da associação e seus associados (ver modelo de Regimento Interno na aba abaixo, produzido pelo setor jurídico da FUEP). Esse documento deve ser vistado por um advogado.
      5 – De posse da Ata de Constituição e do Estatuto Social, é necessário registrar os documentos em Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. O primeiro passo é ir no Cartório Distribuidor, para ver em qual cartório deverá ser registrado. Nas cidades grandes existem vários distribuidores e registros de títulos e documentos, enquanto nas cidades menores deve existir apenas um cartório.
      6 – Uma vez registrados os documentos, procura-se a Prefeitura Municipal para obtenção do Alvará de funcionamento. (Em Curitiba existe a integração entre a Prefeitura e a Receita Federal, assim o Alvará e o CNPJ tramitam juntos).
      – Solicite o Alvará de funcionamento na Prefeitura Municipal de Curitiba (declare que é templo religioso, para obter a isenção das taxas), em paralelo será feito o cadastro no CNPJ/MF.
      7 – Solicitação do CNPJ (na Secretaria da Receita Federal) em cada município existe um trâmite diferente, assim é interessante utilizar os serviços de um contabilista (contador). Isso pode evitar uma série infindável de idas e vindas.
      É bom frisar que sugere-se os serviços de um contador por comodismo, pois em tese, qualquer pessoa, com tempo livre disponível pode acompanhar o trâmite.
      8 – Solicite a Licença ambiental na Secretaria Municipal do Meio-Ambiente – Avenida Manoel Ribas, 2727 Cascatinha – Curitiba / PR – CEP: 82020-000 (relativo aos níveis de emissão sonora a serem cumpridos), abaixo reproduzimos os principais tópicos.
      Lei do Silêncio – 10625/2002
      Art. 3º Para fins de aplicação desta lei, ficam definidos os seguintes períodos:
      I – DIURNO: das 07h01 às 19h00 (65dB);
      II – VESPERTINO: das 19h01 às 22h00 (60 dB);
      III – NOTURNO: das 22h01 às 07h00 (55 dB).
      – Embora varie a intensidade sonora possível, conforme a localização do Terreiro, via de regra esses são os parâmetros que devem ser obedecidos. Atenção para a proximidade com hospitais e outros estabelecimentos especiais.
      Art. 11 – Não se compreende nas proibições dos artigos anteriores ruídos e sons produzidos:
      […] VIII – por culto religioso, realizado no período diurno e vespertino, desde que não ultrapasse o limite de 65 dB(A);
      – Assim, geralmente, a intensidade sonora produzida pelo Terreiro deve ficar na faixa de 65 dB par ao período compreendido entre as 07:01 ás 22:00 horas, baixando para 55 dB entre ás 22:00 e 07:00 horas. Por isso é importante, baixar os volumes do canto, palmas e atabaques.
      Art. 20 – São circunstâncias atenuantes:
      […] II – arrependimento eficaz do infrator, manifestada pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa do ruído emitido;
      III – ser o infrator primário e a falta cometida de natureza leve.
      – A primariedade e a execução de obras de contenção do ruído são extremamente importantes no julgamento de possível infração, assim, sempre que possível e as finanças permitirem, instale barreiras a propagação do nível sonoro para fora do Terreiro.
      9 – Solicite a vistoria do Corpo de Bombeiros – (declare que é templo religioso, para obter a isenção das taxas).
      http://www.prevfogo.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1/
      – No caso de Terreiros, existirá sempre a vistoria, uma vez que independentemente da área ocupada, haverá ocupação especial, no caso reunião de público.
      – As dúvidas podem ser consultadas no site http://www.bombeiros.pr.gov.br”>.
      – A vistoria periódica ocorre para que o Corpo de Bombeiros verifique a implantação de dispositivos de prevenção contra incêndio e pânico no Terreiro, ocorrendo quando desejar ocupar uma edificação ou área para iniciar atividade econômica e necessitará de uma certificação para liberar seu alvará de funcionamento. Os certificados emitidos terão validade de 1 ano, a contar da primeira vistoria, e devem ser renovados. O pedido de renovação pode ser feito pela internet.
      – Normalmente o Corpo de Bombeiros vai exigir, extintores na quantidade e dos tipos inerentes à área de ocupação, brigadistas (pessoas com treinamento para agir no caso de um sinistro), saída de emergência (devidamente sinalizada e que possa dar vazão a saída rápida das pessoas).
      Esses são os documentos necessários para a legalização do Terreiro, evitando, assim, qualquer incômodo posterior.
      Lembramos que a FUEP tem um contabilista que auxilia na obtenção dos documentos, serviço prestado gratuitamente aos associados, que colocamos ao seu dispor, entretanto todas as taxas e tarifas correrão por conta do Terreiro.
      Colocamo-nos a sua disposição para qualquer esclarecimento complementar que se faça necessário.

  2. Patricia da silva

    Oi gostaria de saber onde tem um terreiro na cidade de pato branco?

    1. admin

      Terreiro em Pato Branco
      Rua Marechal Deodoro, 50 – Cristo Rei – Pato Branco – PR – CEP:
      Dirigente: Pai Paulo de Ogum
      Fone: (46) 3223-1995/ (46) 8402-3830
      Contato: pc736@hotmail.com
      Giras: sábados e quartas-feiras: 20:00 h

      Cabana do Caboclo Pena Verde e Vó Maria Conga
      Endereço: Rua das Acácias, 675 – Pato Branco – PR – CEP: 85507-630
      Dirigente: Jocélia Batista Pinto
      Fone: (46) 322-5477 (46) 9922-2092
      Giras: Segunda a sexta-feira: 09:00 h – Sabado: 14:00 h
      Contato: dziedzic777@hotmail.com

  3. Sandy

    Estava frequentando uma casa de umbanda que só me fazia mal, então eu, minha irmã e minha mãe (que trabalhava na casa) saímos e agora eles estão nos caluniando e usando a casa de má fé prejudicando a todos que buscam ajuda e aos que saem de lá também. Como se procede neste caso?

    1. admin

      Respeitamos a orientação do Caboclo das Sete Encruzilhadas na anunciação do plano terreno da Umbanda, que deu a linha de atuação dos templos Umbandistas: A Umbanda é a manifestação dos Espíritos para a caridade.
      – Respeitar o livre-arbítrio das criaturas, não realizando qualquer ação que implique em malefício ou prejuízo a alguém, dessa forma, ao respeitar o livre-arbítrio, não se faz trabalhos de amarração, tampouco de separação de casais.
      Obviamente, o fato de estar ou não associado a uma entidade federativa, por si só não representa a garantia do cumprimento do Estatuto Social, mas evita a maioria dos problemas não possam ocorrer. Faz-se importante afirmar que existem milhares de templos umbandistas e de outros cultos afro-brasileiros e que a maioria absoluta deles se trabalha com seriedade e honestidade.
      A Direção da FUEP, os Templos Associados e os Dirigentes Umbandistas vivem em constante cruzada para defender os princípios e a clara caracterização da Umbanda, como forma de evitar a utilização do seu nome em atividades que buscam somente aproveitar-se da Fé das pessoas, extorquindo valores para a realização de trabalhos que ferem os princípios morais, éticos, cármicos, o livre-arbítrio, e por vezes a base legal existente no país.
      Acredita-se que é preciso dar uma basta aos mistificadores, que através de anúncios em postes, ou com verdadeiras “arapucas”, se utilizam do nome da Umbanda para ganhar dinheiro dos mais incautos, contribuindo para que sejamos alvo de discriminação e de preconceito.

      A Direção da FUEP e os Templos associados, comprometidos com a verdade e a ética que sempre pautou a sua atuação, esclarece ao fiéis Umbandistas, Médiuns e frequentadores, assim como o público em geral, que não deixem de buscar auxílio nos Templos Umbandistas sérios, associados ou não à FUEP, onde continuarão a encontrar o atendimento e o consolo para as suas necessidades espirituais, mas alertam para que todos tenham cuidado com supostas soluções fáceis de problemas difíceis, que dependem, principalmente do livre-arbítrio e do merecimento de cada um.

      Como fez o Cristo, está na hora de expulsarmos os vendilhões dos nosso templos!

      Direção Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal

      Gestão 2013/2017.

  4. lincoln jonsson mascarenhas dos santos

    Pois quero saber como faço pararegistrar uma tenda de umbanda aguardo a resposta desde ja agradeço .

    1. admin

      Como ser Associado Coletivo (Pessoa Jurídica: Associações, Cabanas, Centros, Ilês, Tendas, Terreiros e demais denominações de Templos Umbandistas).
      – A partir de 01/03/2014 os “Certificados de Associação do Templo á FUEP” e as carteiras de “Identificação de Dirigente Espiritual Umbandista”, serão emitidos sem a data de vencimento, uma vez que seria obrigatório substituí-lo anualmente.
      – A Taxa de Anuidade no valor atual de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), pode ser paga através de depósitos mensais no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), na confirmação da associação, a partir da 3ª. Mensalidade (anuidade dividida em 12 meses) serão emitidos os Certificados e Identificação do Dirigente, somente será validadas com a apresentação do recibo, boleto quitado, ou outra forma de comprovação da quitação da mensalidade/anuidade em vigência.
      – a 2ª. Via eventual do novo “Certificado de Associação do templo á FUEP” e a “Identificação de Dirigente Espiritual Umbandista”, serão cobrados dos associados, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) cada um.
      Passo a passo:
      1 – Leia atentamente o Estatuto Social e o Regimento Interno, analisando se existe a concordância com os princípios e normas previstas nos dois documentos.
      2 – Preencha a Ficha para Cadastro de Associados Coletivos (ver anexo)
      2.1 – Preencha a “Declaração de Validação de Dirigente Umbandista” (ver anexo)
      3 – Deposite o valor da primeira parcela (R$ 50,00) ou o valor total da anuidade (R$ 600,00) na conta corrente abaixo e envie o comprovante do depósito juntamente com a Ficha de Associação devidamente preenchida, através do e-mail: umbanda.parana@gmail.com
      – Se parcelado, o vencimento das parcelas será sempre no último dia útil do mês.

      Banco do Brasil (001) – Agência 1244-0 – Conta corrente: 46.000-1
      Nome: FUEP – CNPJ: 77.798.205/0001-99

      4 – Após a confirmação do pagamento será emitido o Certificado de Templo Associado á FUEP e a Identificação de Dirigente Espiritual Umbandista (Ministro religioso).

  5. lincoln

    Como q faço para resgitrar uma tenda na federaçao de umbanda e q precisa de documento para fazer o resgitro e esse registro da para eu fazer pelo email .

    1. admin

      Como ser Associado Coletivo (Pessoa Jurídica: Associações, Cabanas, Centros, Ilês, Tendas, Terreiros e demais denominações de Templos Umbandistas).
      – A partir de 01/03/2014 os “Certificados de Associação do Templo á FUEP” e as carteiras de “Identificação de Dirigente Espiritual Umbandista”, serão emitidos sem a data de vencimento, uma vez que seria obrigatório substituí-lo anualmente.
      – A Taxa de Anuidade no valor atual de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), pode ser paga através de depósitos mensais no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), na confirmação da associação, a partir da 3ª. Mensalidade (anuidade dividida em 12 meses) serão emitidos os Certificados e Identificação do Dirigente, somente será validadas com a apresentação do recibo, boleto quitado, ou outra forma de comprovação da quitação da mensalidade/anuidade em vigência.
      – a 2ª. Via eventual do novo “Certificado de Associação do templo á FUEP” e a “Identificação de Dirigente Espiritual Umbandista”, serão cobrados dos associados, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) cada um.
      Passo a passo:
      1 – Leia atentamente o Estatuto Social e o Regimento Interno, analisando se existe a concordância com os princípios e normas previstas nos dois documentos.
      2 – Preencha a Ficha para Cadastro de Associados Coletivos (ver anexo)
      2.1 – Preencha a “Declaração de Validação de Dirigente Umbandista” (ver anexo)
      3 – Deposite o valor da primeira parcela (R$ 50,00) ou o valor total da anuidade (R$ 600,00) na conta corrente abaixo e envie o comprovante do depósito juntamente com a Ficha de Associação devidamente preenchida, através do e-mail: umbanda.parana@gmail.com
      – Se parcelado, o vencimento das parcelas será sempre no último dia útil do mês.

      Banco do Brasil (001) – Agência 1244-0 – Conta corrente: 46.000-1
      Nome: FUEP – CNPJ: 77.798.205/0001-99

      4 – Após a confirmação do pagamento será emitido o Certificado de Templo Associado á FUEP e a Identificação de Dirigente Espiritual Umbandista (Ministro religioso).

  6. Carolina de Paula

    Boa noite!
    Gostaria de saber se há algum Terreiro confiável em Guarapuava – PR?
    Agradeço desde já.

    1. admin

      Templo Natural de Pai Sete Estrelas
      Rua Afonso Alves Camargo, 543 – Santana – Guarapuava – PR – CEP: 85070-200
      Dirigentes: Paulo Roberto Martins (Pai Paulo de Oxóssi)
      Fone: (42) 3622-9544/ (42) 3622-9489
      Giras: Quarta feira: 19:00 h – Sábado: 19:00 h
      Contato: mvqm@pop.com.br

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